支援情報 (1)
定住外国人支援に関する対策の推進について」
[2009年05月20日（Wed）]
4月16日に定住外国人施策推進会議（内閣府に設置）が、「定住外国人支援に関する対策の推進について」を発表した。（1月30日に発表した「当面の対策」にいくつかの事項を追加したもの。）ポルトガル語の全文は、近日中に公表される予定。
●定住外国人支援に関する対策の推進について（概要）
１．教育対策（公立学校への円滑な転入確保、子どもたちの居場所作り）
1)「虹の架け橋教室」（仮称）による就学援助
2)公立学校に転入するものに対する支援
3)不登校の外国人児童生徒に対する対策
4)ブラジル人学校等に通う子どもの就学支援
5)子どもたちの居場所作り
6)その他の支援
２．雇用対策（就職や雇用の維持・創出への支援、研修・職業訓練の充実）
1)就職支援
2)雇用の創出等に対する支援
3)定住外国人向け研修等の充実
4)緊急雇用対策等に基づく支援
5)その他の支援
３．住宅対策（住居の安全確保）
1)公的賃貸住宅の活用
2)民間賃貸住宅への入居支援
４．防災・防犯対策（防災・防犯意識の向上）
1)定住外国人向けの防災対策等の促進
2)定住外国人向けの防犯・交通安全教育等の推進
５．帰国支援（円滑な帰国に向けた環境整備）
1)本国政府への要請
2)産業界への要請
3)航空会社への要請
4)日系人離職者 に対する帰国支援事業の実施
６．国内外における情報提供（必要な情報提供の推進）
1) ポータルサイトの構築
2)各種情報の多言語による提供
3)相談窓口の充実
4)社会統合に関するワークショップの開催
5)国外における広報
７．推進体制の整備
定住外国人施策推進会議の開催
＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝＝
No dia 16 de abril, o Conselho Promocional de Medidas sobre Residentes Estrangeiros (instalado dentro do Gabinete Oficial) anunciou um artigo sobre melhoramentos das medidas relacionadas o auxílio direcionado aos estrangeiros residentes no país (complemento do artigo anunciado em 30 de janeiro). Há uma previsão da emissão deste artigo totalmente em língua portuguesa.
● Sobre o melhoramento das medidas relacionadas ao auxílio direcionado aos estrangeiros residentes (resumo)
1. Medidas relacionadas ao estudo (asseguração de uma transferência amena para escolas públicas e construção de um ambiente agradável às crianças)
1) Auxílio escolar pela “Niji no Kakehashi Kyoshitsu” (título provisório)
2) Auxílio para alunos que serão transferidos para escolas públicas
3) Medidas voltadas às crianças brasileiras que não freqüentam escolas
4) Auxílio escolar para estudantes de escolas brasileiras
5) Construção de um ambiente agradável às crianças
6) Outros tipos de auxílios
2. Medidas relacionadas ao trabalho (auxílio para a preservação e construção de empregos, aperfeiçoamento de treinamentos profissionalizantes)
1) Auxílio para a reabilitação profissional
2) Auxílio para a construção de novos empregos
3) Aperfeiçoamento de estágios voltados para residentes estrangeiros
4) Auxílio baseado em contramedidas emergenciais para emprego
5) Outros tipos de auxílios
3. Medidas relacionadas à moradia (asseguração de uma moradia segura)
1) Aplicação da locação pública de moradias
2) Auxílio na locação de moradias particulares
4. Medidas relacionadas à prevenção de desastres e crimes (elevação da conscientização sobre a prevenção de desastres e crimes)
1) Estimulação de medidas de prevenção de desastres, voltadas aos residentes estrangeiros
2) Promoção de aulas de prevenção de crimes e segurança no trânsito, voltadas aos residentes estrangeiros
5. Auxílio para o retorno ao país (preparo de um ambiente de recepção agradável)
1) Solicitações ao Governo do respectivo país
2) Solicitações ao setor industrial
3) Solicitações às companhias aéreas
4) Execução de um programa de auxílio ao retorno de nikkeis desempregados
6. Fornecimento de informações dentro do país (promoção do fornecimento de informações necessárias)
1) Construção de um portal (website)
2) Oferecimento de todos os tipos de informações em vários idiomas
3) Aperfeiçoamento dos balcões de consultas
4) Realização de workshops sobre a integração social
5) Informativos no exterior
7. Preparação do sistema promocional
Conselho Promocional de Medidas sobre Residentes Estrangeiros
●定住外国人支援に関する対策の推進について（概要）
１．教育対策（公立学校への円滑な転入確保、子どもたちの居場所作り）
1)「虹の架け橋教室」（仮称）による就学援助
2)公立学校に転入するものに対する支援
3)不登校の外国人児童生徒に対する対策
4)ブラジル人学校等に通う子どもの就学支援
5)子どもたちの居場所作り
6)その他の支援
２．雇用対策（就職や雇用の維持・創出への支援、研修・職業訓練の充実）
1)就職支援
2)雇用の創出等に対する支援
3)定住外国人向け研修等の充実
4)緊急雇用対策等に基づく支援
5)その他の支援
３．住宅対策（住居の安全確保）
1)公的賃貸住宅の活用
2)民間賃貸住宅への入居支援
４．防災・防犯対策（防災・防犯意識の向上）
1)定住外国人向けの防災対策等の促進
2)定住外国人向けの防犯・交通安全教育等の推進
５．帰国支援（円滑な帰国に向けた環境整備）
1)本国政府への要請
2)産業界への要請
3)航空会社への要請
4)日系人離職者 に対する帰国支援事業の実施
６．国内外における情報提供（必要な情報提供の推進）
1) ポータルサイトの構築
2)各種情報の多言語による提供
3)相談窓口の充実
4)社会統合に関するワークショップの開催
5)国外における広報
７．推進体制の整備
定住外国人施策推進会議の開催
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No dia 16 de abril, o Conselho Promocional de Medidas sobre Residentes Estrangeiros (instalado dentro do Gabinete Oficial) anunciou um artigo sobre melhoramentos das medidas relacionadas o auxílio direcionado aos estrangeiros residentes no país (complemento do artigo anunciado em 30 de janeiro). Há uma previsão da emissão deste artigo totalmente em língua portuguesa.
● Sobre o melhoramento das medidas relacionadas ao auxílio direcionado aos estrangeiros residentes (resumo)
1. Medidas relacionadas ao estudo (asseguração de uma transferência amena para escolas públicas e construção de um ambiente agradável às crianças)
1) Auxílio escolar pela “Niji no Kakehashi Kyoshitsu” (título provisório)
2) Auxílio para alunos que serão transferidos para escolas públicas
3) Medidas voltadas às crianças brasileiras que não freqüentam escolas
4) Auxílio escolar para estudantes de escolas brasileiras
5) Construção de um ambiente agradável às crianças
6) Outros tipos de auxílios
2. Medidas relacionadas ao trabalho (auxílio para a preservação e construção de empregos, aperfeiçoamento de treinamentos profissionalizantes)
1) Auxílio para a reabilitação profissional
2) Auxílio para a construção de novos empregos
3) Aperfeiçoamento de estágios voltados para residentes estrangeiros
4) Auxílio baseado em contramedidas emergenciais para emprego
5) Outros tipos de auxílios
3. Medidas relacionadas à moradia (asseguração de uma moradia segura)
1) Aplicação da locação pública de moradias
2) Auxílio na locação de moradias particulares
4. Medidas relacionadas à prevenção de desastres e crimes (elevação da conscientização sobre a prevenção de desastres e crimes)
1) Estimulação de medidas de prevenção de desastres, voltadas aos residentes estrangeiros
2) Promoção de aulas de prevenção de crimes e segurança no trânsito, voltadas aos residentes estrangeiros
5. Auxílio para o retorno ao país (preparo de um ambiente de recepção agradável)
1) Solicitações ao Governo do respectivo país
2) Solicitações ao setor industrial
3) Solicitações às companhias aéreas
4) Execução de um programa de auxílio ao retorno de nikkeis desempregados
6. Fornecimento de informações dentro do país (promoção do fornecimento de informações necessárias)
1) Construção de um portal (website)
2) Oferecimento de todos os tipos de informações em vários idiomas
3) Aperfeiçoamento dos balcões de consultas
4) Realização de workshops sobre a integração social
5) Informativos no exterior
7. Preparação do sistema promocional
Conselho Promocional de Medidas sobre Residentes Estrangeiros